Administração judicial para empresas em Recuperação Judicial e Falências, com atuação nos termos da Lei n. 11.101, e relatórios nos moldes da Recomendação n. 72, de 19/8/2020 do Conselho Nacional de Justiça: Elaboração de relatório inicial; Elaboração de Relatórios mensais de atividade (RMA); Análise das habilitações e divergências de crédito e elaboração do relatório da fase administrativa (RFA); Análise do Plano de Recuperação Judicial e elaboração de relatório sobre este; Elaboração de Relatórios de Andamentos Processuais; Elaboração de Relatórios de Incidentes Processuais; Visitas periódicas às instalações da empresa; Análise jurídica e financeiras de incidentes processuais – habilitações e impugnações; Organização da assembleia geral de credores; Acompanhamento do cumprimento do Plano de Recuperação Judicial.
Com a experiência de anos assessorando a cases de Recuperação Judicial de diversas empresas na região Sul do Brasil, com hábil visão estratégica e negocial para Recuperação Judicial, análise de alternativas negociais e jurídicas, para superação e reestruturação de crise. Consultoria na elaboração de planejamento de reestruturação da dívida e renegociação da dívida com credores. Representação judicial ou extrajudicial em negociações e conduções de assembleia de credores. Intermediação em acordos e conflitos.
Assessoramento para recuperação de créditos em geral e rastreamento de ativos. Ações de execução, monitórias e cobranças, ações paulianas, de fraude contra credores e pedidos de desconstituição de personalidade jurídica, inclusive defesa de interesses creditícios em face de devedoras em recuperação judicial ou falência. Intermediação em acordos e conflitos.
Consultoria e contencioso administrativo e judicial. Recuperação de créditos tributários. Atuação administrativa em nível municipal, estadual e federal.
Planejamento sucessório – testamento, doação, holding – customizado as peculiaridades de cada caso, com levantamento tributário e de custos gerais. Inventários judiciais e extrajudiciais.
Constituição de empresas. Para empresas de pequeno, médio e grande porte, com apoio em fusões e aquisições, gestão de indicadores de desempenho, contratos privados, análise de risco jurídico contratual, entre outros
Consultas, estudos e pareceres.Assessoria ambiental preventiva. Acompanhamentos e apoio a licenciamentos ambientais. Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e relatório de impacto ambiental (RIMA). Assessoria em Termos de Ajustamento de Conduta. Apoio à regularização de empreendimentos e atividades. E demais procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais (IMA, IBAMA). Crimes ambientais.
Assessoria para regularização de imóveis urbanos ou rurais. Assessoria na compra, venda e locação de imóveis, desde a elaboração, análise e revisão de contratos, a levantamento de riscos. Ações de despejo, rescisão de contrato, renovatória de locação, revisional de aluguel, etc.
Responsabilidade civil, dano material e moral, direitos reais e possessórios. Renegociação de dívidas junto a credores, atuação em revisionais, busca e apreensão, cobranças e execuções. Intermediação em acordos e conflitos.
Acompanhamentos em procedimentos licitatórios. Assessoramento para compreensão e enquadramento de propostas, elaboração de documentos, impugnações, recursos e demais manifestações,
Representação de pessoas físicas e jurídicas nos diversos tipos de demandas judiciais ou extrajudiciais, dentro das áreas de atuação.
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